TJMT mantém decisão que determinou guarda de criança à mãe

A Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça improveu, por unanimidade, recurso interposto por um pai que buscou reverter decisão que manteve a guarda da filha dele com a mãe da criança.

Seguradora deve pagar indenização

Advogado perde ação por receber mandato de colega sem procuração

'Aerolula' não voa se um reverso está travado

Aerolula um Airbus modelo A319 só sai do chão com os dois dispositivos de frenagem funcionando.

Segurado deve ter ciência inequívoca do início da vigência da apólice

Clodovil é detido no Aeroporto de Brasília

Tarifa de água pode ser progressiva

Estado não deve indenização a vítima que provocou acidente

Seguradoras ajuízam ação para suspender o recolhimento de CSL até julgamento de recurso

Com esse efeito suspensivo, as seguradoras seriam desobrigadas de recolher a contribuição até o julgamento final do RE.

AGU quer suspender liminar que paralisou convênio que permitia penhoras online

O convênio, firmado entre o Tribunal Superior do Trabalho (TST) e o Bacen, faculta aos tribunais que integrassem a rede Bacen Jud o direito a encaminharem diretamente às instituições financeiras ofícios eletrônicos pela internet contendo solicitações sobre a existência de contas correntes e aplicações financeiras, determinações de bloqueio de contas envolvendo pessoas jurídicas.

TST nega jornada reduzida a digitador

Conselho de administração não responde por dívida trabalhista de empresa

Justiça fará perícia para decidir sobre a venda da VarigLog

Empresa aérea que substitui aeronave em tempo hábil não precisa indenizar passageiro

Seis bancos integram a lista dos mais acionados nos Juizados Especiais do Rio

Google é processado por "cliques fraudulentos" em anúncios

TST garante periculosidade a operador de bombas d?água

OAB-PA consegue transferir sargento preso em cárcere precário

Copel tenta mudar decisão que a impede de cortar energia de inadimplentes

O trâmite trata da possibilidade da empresa distribuidora de energia de suspender o fornecimento a consumidores inadimplentes.

STJ: seguradora deve pagar danos morais pelo segurado se contrato previr danos pessoais